Origem do Sintegra
O Sistema do Sintegra foi baseado no sistema europeu que tem como objetivo controle das operações das empresas e avaliar o grau de cumprimento das regras do comércio intra-comunitário. Foi implantado na união erupeia em 1992 e no Brasil chegou em 1997 através da 86ª reunião do CONFAZ onde foi celebrado convênio ICMS 78/97. Em 1998 foi criado o site www.sintegra.gov.br para agrupar os cadastros nacionais dos contribuintes e também foi desenvolvido o Validador Sintegra.
Em Março 2000 foi criado o Convênio ICMS 20/00 que regulamenta o intercâmbio de informações entre as UF.
Em Março 2002 foi criado o Convênio ICMS 30/02 que altera Convênio 57/95, que determina uma nova forma de envio das informações interestaduais. As empresas passam a ter obrigação de enviar arquivos somente para sua própria Secretaria, cabendo a esta trocar as informações diretamente com outras UF. Também foi definido a entrega mensal do arquivo ao Fisco de sua Unidade Federada com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) conforme legislação da UF.
O que é e qual o objetivo do Sintegra
O Sintegra é o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços que tem como objetivo: informatizar o relacionamento entre o Fisco e Contribuinte; Checar e acompanhar as operações realizadas por contribuintes do ICMS; Apurar comportamento anômalo e disponibilizar informações à fiscalização.
Gerar, validar e transmitir o Arquivo Sintegra
A geração do arquivo normalmente é feita por sistema fiscal onde este tem o objetivo de organizar e formatar de acordo com o padrão do Sintegra. Posteriormente esse arquivo é validado através do próprio validador do Sintegra e então depois de validado pode ser transmitido através do programa transmissor do Sintegra.
Como gerar Arquivo do Sintegra
Para gerar o arquivo do Sintegra com as operação de transporte realizadas, no sistema Coral Sistemas é muito simples. Se você já utiliza o emissor de documentos fiscais Coral Sistemas para emitir seus CTes, veja nesse passo a passo como é simples gerar o arquivo: Passo a passo arquivo Sintegra. Caso ainda não conheça o sistema, fique a vontade para se cadastrar e conhecer o sistema para emissão de CTe e MDFe.
Validar o Arquivo do Sintegra
Depois de gerado o arquivo, ele deve ser validado pelo Validador Sintegra. O Validador é um programa que: verifica se o arquivo gerado pelo contribuinte está no padrão da legislação; emite relatório de críticas indicando inconsistências; resume as informações por CFOP, por exemplo; e criptografa as informações, gera algoritmo de integridade e grava a mídia para entrega ao Fisco, via Internet, através do programa TED (Transmissão Eletrônica de Documentos). Para baixar e para mais informações sobre o Validador, acesse: http://www.sintegra.gov.br/ e então clique em Serviços e depois em Download.
Transmitir o Arquivo Sintegra
A transmissão do arquivo é feita através do programa TED (Transmissão Eletrônica de Documentos). Esse programa tem o objetivo de verificar o arquivo gerado pelo Validador Sintegra, transmitir o arquivo para as UF além de gravar e emitir o comprovante de transmissão com a chancela eletrônica da Secretaria. Para baixar e para mais informações sobre o TED (Transmissor), acesse: http://www.sintegra.gov.br/ e então clique em Serviços e depois em Download.
