CFOP: o que é e como utilizar no CTe

Classificar as prestações de serviço de transporte ou operações com mercadorias no Brasil é um trabalho importante para a fiscalização e também para a sua empresa.

Definir qual o CFOP correto para cada situação pode parecer um pouco complicado. Entretantanto, após entender o que são e como funcionam os diferentes códigos, esse processo se torna fácil e simples.

Com as informações a seguir, iremos lhe ajudar a compreender o que o CFOP representa e como utilizá-lo de forma correta.

O que é CFOP?

O Código Fiscal de Operações e Prestações mais conhecido por CFOP é um código obrigatório em documentos fiscais como NFe, NFSe e CTe. Cada documento fiscal tem sua própria lista de CFOPs, sendo assim os códigos disponíveis para CTe são diferentes dos códigos disponíveis para NFe.

O CFOP de um CTe é uma sequência numérica composta de 4 dígitos. Cada uma destas sequencias identifica um diferente cenário para prestação de serviço de transporte. 

Esse código é obrigatório em qualquer documento fiscal que envolva algum tipo de transação e tem por objetivo principal fazer a cobrança de impostos corretamente.

Como o código é formado?

Já sabemos que o CFOP é formado por uma sequência de 4 números. Mas existe uma lógica para a composição desta sequência. Veja a seguir como é a relação dos dígitos do CFOP com a operação a ser realizada.

1º Dígito

O primeiro dígito vai levar informações sobre a origem e destino da operação:

- 5xxx Significa que o transporte inicia e finaliza no mesmo Estado;

- 6xxx Significa que o transporte inicia em um Estado e termina em outro Estado;

- 7xxx Significa que o transporte é internacional.

2º Dígito

O segundo dígito diz respeiro ao tipo de operação que o documento faz referência:

- x2xx Anulação de valores;

- x3xx Prestação de serviço de transporte;

- x6xx Transferência ou utilização de valores de saldo ou créditos;

- x9xx Início da prestação em UF diferente do prestador ou outra prestação de serviço não especificada.

3º e 4º Dígitos

Estes 2 últimos números se referem também à operação, mas em alguns casos, especificando o grupo de pessoa ao qual o recebedor da operação pertence. Na tabela ao final deste artigo é possível verificar as variações destes 2 últimos dígitos do CFOP.

Caso de uso de CFOP no CTe

Vamos supor que sua transportadora irá prestar um serviço de transporte para um estabelecimento comercial e a carga será coletada em São Paulo com destino ao Rio de Janeiro. Neste caso você já sabe que precisará de um CFOP que começa com 6xxx pois o transporte inicia em um Estado e termina em outro Estado. O segundo número também já está definido e é 63xx pois se trata de uma prestação de serviço de transporte. Os outros números são 6353 pois o grupo da pessoa que irá receber a operação é de estabelecimentos comerciais. Então neste caso teríamos o CFOP 6353 para ser utilizado no CTe desta operação de transporte.

Na hora de emitir um CTe, podem acontecer algumas rejeições relacionadas ao CFOP. Se você já se deparou com alguma rejeição na hora de emitir CTe, saiba que isso pode acontecer e é possível corrigir. Acesse nosso conteúdo com algumas rejeições que podem acontecer e como resolvê-las para saber mais.

Tabela completa de CFOP para emissão de CTe

Confira abaixo a lista completa de códigos disponíveis para se utilizar na emissão de CTe. Todos estes códigos podem ser usados para emitir o conhecimento, mas em cada caso você deve usar a opção correta.

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