Conforme divulgado no Portal Nacional dos Documentos Fiscal Eletrônicos, foi alterado o leiaute do XML dos documentos, mais especificamente o CTe, CTeOS e o MDFe.
Nessa alteração foram incluídas as informaçõs do QR Code. Então a partir do dia 7 de outubro de 2019 essa informação do QR Code passa a ser obrigatória no XML dos documentos fiscais eletrônicos.
O que é o QR Code?
O QR Code é um código de barras bidimensional. O "QR" significa quick response e tem esse nome devido a sua capacidade de ser interpretado rapidamente. Esse tipo de código de barras tem também a vantagem de poder armazenar uma quantidade muito maior de informação se comparado com o código de barras comum (unidimensional).
Por que o QR Code deve existir no documento?
Esse tipo de código de barras é necessário pois vai facilitar a leitura e a fiscalização dos documentos fiscais eletrônicos, desta forma agilizando o processo dos órgãos fiscais, devido a sua velocidade de leitura e alta capacidade de armazenamento de informações. Além de garantir a autoria do documento fiscal caso seja necessário emitir em contingência nos modos em que o documento fiscal não é enviado para a SEFAZ, ou seja, no modo EPEC e FS-DA.
Validações a respeito do QR Code
As Secretarias da Fazenda dos estados passarão a validar essas informações a partir do dia 7 de outubro de 2019. Caso as informações não estejam contidas no XML ou estejam erradas, a SEFAZ poderá rejeitar os documentos com os seguintes motivos:
* Rejeição 850: O QR Code do CT-e deve ser informado;
* Rejeição 851: Endereço do site da UF da Consulta via QR Code diverge do previsto;
* Rejeição 852: Parâmetro chave de acesso do QR Code divergente do CT-e.
Além de outras possíveis rejeições. Caso tenha rejeitado o documento com alguma mensagem destas, o contribuinte precisa entrar em contato com o responsável pelo seu sistema emissor de documento fiscal eletrônico.
Os sistemas de emissão da Coral Sistemas já estão atualizados e prontos para enviar os documentos com essas novas informações que a SEFAZ exige. Entre em contato conosco para mais informações.
Documento Auxiliar (PDF para impressão)
Além das informações do QR Code estarem contidas no XML, o documento impresso conterá a imagem deste novo códio de barras. O arquivo impresso com a imagem do QR Code será algo parecido com a imagem que tem no inicio desse artigo.
