Toda empresa de transporte ou empresas que precisam transportar as suas mercadorias para seus clientes, precisam emitir o MDFe (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos), o Manifesto da Carga. Para emitir o MDFe são necessárias algumas informações sobre o transporte e sobre a carga. Essas informações são úteis e essenciais tanto para quem está fazendo o transporte como para quem está fiscalizando.
Pensando na fiscalização do transporte, mais especificamente na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), a ANTT estabeleceu uma resolução (Resolução ANTT nº.5.849/2019) para definir os tipos de cargas e algumas outras variáveis a respeito do transporte, pois essas informações são importantes para estabelecer o valor do frete.
Definições de cada tipo de carga segundo a ANTT
A Resolução ANTT nº.5.849/2019 define da seguinte forma os tipos de carga.
- Carga geral: a carga embarcada e transportada com acondicionamento, com marca de identificação e com contagem de unidades;
- Carga geral perigosa: carga geral que contenha produto classificado como perigoso para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
- Carga líquida a granel: a carga líquida embarcada e transportada sem acondicionamento, sem marca de identificação e sem contagem de unidades;
- Carga líquida perigosa a granel: a carga líquida a granel que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
- Carga sólida a granel: a carga sólida embarcada e transportada sem acondicionamento, sem marca de identificação e sem contagem de unidades;
- Carga sólida perigosa a granel: a carga sólida a granel que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
- Carga frigorificada: a carga que necessita ser refrigerada ou congelada para conservar as qualidades essenciais do produto transportado;
- Carga frigorificada perigosa: a carga frigorificada que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
- Carga neogranel: a carga formada por conglomerados homogêneos de mercadorias, de carga geral, sem acondicionamento específico cujo volume ou quantidade possibilite o transporte em lotes, em um único embarque;
- Carga conteinerizada: a carga embarcada e transportada no interior de contêineres;
- Carga conteinerizada perigosa: a carga conteinerizada que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
Cargas perigosas
Segundo a definição da própria resolução, citada acima, uma carga é considerada perigosa quando representa risco para a saúde de pessoas, para segurança pública ou para o meio ambiente.
A ANTT ainda complementa o seguinte: "Nos termos do item 2.0.0 do Anexo da Resolução ANTT nº 5.947/21, a classificação de um produto ou artigo como perigoso para fins de transporte deve ser feita pelo seu fabricante ou expedidor, orientado pelo fabricante, ou ainda, pela autoridade competente, quando aplicável, tomando como base as características físico-químicas do produto, alocando-o em uma das classes ou subclasses descritas nos capítulos 2.1 a 2.9 dessa Resolução."
Para saber se um produto que irá transportar é perigoso, deve-se entrar em contato com a embarcadora, ela deve orientar o transportador quanto ao tipo de produto que será transportado para então o transportador se adequar às normas do transporte.
Exemplo de carga granel líquida perigosa
Carga a granel sólida e líquida
Carga a granel é basicamente qualquer tipo de mercadoria que não possui uma contagem em unidades e que são carregadas de forma "solta" no caminhão, como maior exemplo temos carga de sementes, cascalhos e até mesmo líquidos, por exemplo, água, leite, etc.
Exemplo de carga granel sólida
Carga frigorificada
Conforme a resolução diz, a carga frigorificada é aquela que necessita estar refrigerada, ou seja, transportada através de caminhões conhecidos como caminhões frigŕificos. Exemplos de transporte frigorificado podem ser vegetais, legumes, medicamentos, carnes congeladas, carnes não congeladas. A carga pode ser congelada ou apenas refrigerada, ambas são categorizadas como frigorificadas.
Exemplo de carga frigorificada
Carga conteinerizada
Conforme a resolução a carga embarcada é transportada no interior de contêineres. Basicamente é qualquer mercadoria que está dentro de um contêiner e esse contêiner vai em cima de caminhões especialmente adaptados para esse tipo de carregamento.
Exemplo de carga conteinerizada
Carga neogranel
Segundo a resolução, é uma carga formada por conglomerados homogêneos de mercadorias, de carga geral, sem acondicionamento específico cujo volume ou quantidade possibilite o transporte em lotes, em um único embarque. Nesse caso entende-se que podem ser considerados transporte de veículos, por exemplo, ou tubos de concreto, ou seja, itens sem uma embalagem específica que são transportados em lotes.
Exemplo de carga neogranel
Conhecendo os tipos de cargas fica mais fácil de emitir o MDFe (Manifesto de Carga) e evitar qualquer problema na hora do transporte.
